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Comunhão Universal de bens: As dívidas assumidas durante o casamento são da responsabilidade do casal. Isso significa que os dois são responsáveis pelo pagamento da dívida até que se divorciem e seja feita a partilha de bens. E as dívidas anteriores ao casamento?

Pelas dívidas comuns ou comunicáveis respondem primeiro os bens comuns e, subsidiariamente - ou seja, na falta ou insuficiência deles -, os bens próprios de qualquer dos cônjuges (art. 1695º, n.º 1, CC); portanto, por uma dívida comum ou comunicável respondem sempre ambos os cônjuges e os respectivos bens comuns; no entanto, se os bens comuns forem insuficientes, o credor pode ...

É importante conhecer as leis aplicadas sobre a contração de dívidas de um casal. Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no caso da impossibilidade de pagamento, os patrimônios dos dois poderão ser usados para a quitação do débito.

O Código Civil, em seu artigo 1.643, autoriza os cônjuges a contraírem dívidas, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica e obter, por empréstimo, dinheiro para aquisição de tais coisas, independentemente da autorização um do outro. Art. 1.643 do Código Civil - Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro:

O artigo 1695.º do Código Civil determina que os bens comuns do casal respondem pelas dívidas que sejam da responsabilidade de ambos e que, se estes bens não forem suficientes,...

A parte mais exigente desta equação é que a enguia alimenta uma teia de relações económicas, culturais e humanas. ... O rio Minho é o único em Portugal onde é permitida a pesca de meixão.

reproducao da enguia europeia. A reprodução da enguia europeia ocorre no Mar dos Sargaços, em profundidades de 300 a 450 metros e a uma temperatura média de 20°C e uma pressão de cerca de 4 atm, na Primavera do Hemisfério Norte.. Além disso, as fêmeas põem de entre 1,3 e 1,5 milhões de ovos, que demoram cerca de mês e meio a eclodir.

Por isso, Portugal, Espanha e França lançaram o Sudoang, um projecto que pretende desenvolver ferramentas e métodos para a conservação e recuperação desta enguia. O projecto foi lançado em ...

O que é enguia em Portugal? Peixe da família Clupeidae. Distribui-se pela costa atlântica da Europa e Norte de África, assim como por algumas ilhas do Atlântico e ainda em toda a costa do Mar Mediterrâneo. Em Portugal, em ambiente dulçaquícola, pode ocorrer em qualquer rio ou ribeira, durante todo o ano. Consulte Mais informação

A euronews visitou uma empresa que produz mais de 200 toneladas de enguias fumadas por ano. E que apoia projetos de recuperação da população. Para evitar a extinção da espécie, o setor europeu da enguia está a ajudar a financiar a investigação e várias medidas de conservação. "Se não cuidarmos da natureza, vamos perder o nosso ...

LipaoGamer (@olipaogamer) no TikTok |17.5M curtidas.2.6M seguidores.Embaixador TikTok Gaming 💜 Perfil oficial do Lipão Gamer.Assista ao último vídeo de LipaoGamer (@olipaogamer).

O youtuber Lipão Gamer - que tem mais de 11 milhões de inscritos no canal e mais de 3 bilhões de visualizações de seus vídeos - vai encontrar os fãs de Curitiba no próximo dia 7 de ...

Por Marx Walker Neste sábado (27), Felipe Vicktor, mais conhecido como Lipão Gamer, esteve em São Paulo para celebrar entre seus fãs mirins o lançamento de seu primeiro livro, o 'Livrão do Lipão'. Com direito a fila de 400 pessoas garantidas por senha, o youtuber passou uma parte da tarde tirando fotos e autografando cópias da sua obra,

Pedro Alonso, 52, é o protagonista de "Berlim", spin-off de "La Casa de Papel" já disponível na Netflix. Quem é Pedro Alonso. Eu já morri várias vezes profissionalmente. O milagre é estar vivo, e eu tenho que aproveitar. É verdade que é um momento de muita exposição, pois algo grande está acontecendo.

Mundo Cristão Pastor Lipão conta sobre o período que esteve afastado da fé: "Eu estava cético" Após "se corromper moralmente", teve uma conversa com Deus e viveu uma "transformação profunda e real". Fonte: Guiame, com informações de Jesuscopy Atualizado: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 05:21 Pastor Lipão em conversa com Douglas Gonçalves.